A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aumentou em três anos a pena aplicada a Meire Coelho do Santos por matar o próprio namorado, o vigilante Sérgio Junior Barbosa da Silva.
O crime ocorreu em 2020 na residência do casal, em Campo Novo do Parecis (a 391 km de Cuiabá).
Com a decisão, a condenação de Meire passou de 13 anos e seis meses para 16 anos e seis meses, em regime inicial fechado. A decisão foi dada durante sessão realizada na tarde desta quarta-feira (12).
Os desembargadores seguiram por unanimidade o voto do relator, Gilberto Giraldelli, que acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE).
O MPE recorreu da condenação aplicada contra Meire pelo Tribunal do Júri, pedindo o aumento da pena-base pelo delito de homicídio qualificado, “mediante a valoração desfavorável das circunstâncias judiciais relativas à culpabilidade, à personalidade e à conduta social da ré”.
No voto, o relator citou que a mulher se prevaleceu da relação de confiança afetiva e romântica que tinha com o vigilante para consumar o homicídio.
"Tanto é que o crime foi cometido no quarto que ambos dividiam, inclusive sobre a cama do casal, o que certamente incrementou as chances de sucesso da empreitada iníqua e traduziu um grau de censurabilidade mais intenso da conduta”, disse.
“Ante o exposto, conheço dos recursos de apelação criminal interpostos por Meire Coelho dos Santos e pelo Ministério Público, e rejeito as preliminares de nulidade arguidas pela defesa. No mérito, nego provimento ao recurso defensivo e dou parcial provimento ao recurso ministerial, apenas a fim de recrudescer a pena imposta à ré, a qual passa a ser de 15 (quinze) anos de reclusão, no regime inicial fechado, e de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção, além do pagamento de 30 (trinta) dias-multa”, votou.
O crime
Conforme o MPE, após a acusada cometer o crime, ela acionou as autoridades dizendo que Sérgio tinha tirado a própria vida com um tiro na cabeça após uma discussão.
A farsa, no entanto, foi descoberta assim que os investigadores da Polícia Civil chegaram no local e notaram que a cena do crime havia sido mexida, pois a arma foi encontrada entre as costelas e o braço da vítima.
Testemunhas relataram que o vigilante não apresentava sintomas de transtornos psicológicos e tinha uma personalidade alegre.
Os familiares e colegas ainda disseram que Meire era ciumenta e agressiva no relacionamento. Diante disso, Sérgio queria se separar e tinha pedido ajuda para amigos para encontrar uma nova casa.
Ainda de acordo com o MPE, a mulher teria quebrado o celular do vigilante durante uma briga no dia da morte.
Ela também quebrou os vidros do carro e, por fim, segundo o Ministério Público, atirou contra o marido enquanto ele dormia.
