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Prefeitura alerta proprietários para limpeza de terrenos e evitar multa de mais de R$ 1.800,00

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Os terrenos baldios podem ser um problema, principalmente quando não é usado ou cuidado da maneira correta. No período de seca a maior preocupação é com a queimada urbana.

 

Já a época das chuvas traz outras preocupações, como o risco do local se transformar em criadouros do mosquito da dengue, caramujo africano e abrigo para animais peçonhentos.

 

Os moradores vizinhos aos terrenos baldios, por consequência, convivem ao lado de lixo, entulho, insetos transmissores de doenças e animais peçonhentos.

 

Assim, diante de um terreno baldio em condições precárias, que cause problemas ou riscos à saúde, o morador pode tentar resolver a questão diretamente com o proprietário, se este permanecer omisso, ou desconhecido, o cidadão pode solicitar que o poder público tome providências, manifestando sua denúncia junto a Ouvidoria Municipal. A ouvidora garante o anonimato e repassa a demanda para o Departamento de Vigilância Sanitária.

 

De acordo com a Coordenadora da Vigilância Sanitária de Campo Novo do Parecis, Simone Cobra “Essa reclamação pode ser feita de forma simples, contendo a descrição do problema e a localização do imóvel. A localização correta é imprescindível para garantir o atendimento”

 

Quando a solicitação chegar ao Departamento de Vigilância Sanitária, os fiscais irão fazer a vistoria, verificar a procedência, e em caso de irregularidades, notificará o proprietário, que terá um prazo para efetuar a limpeza do terreno ou a retirada dos entulhos até mesmo a retirada de bags.

 

O não atendimento da notificação pode acarretar em multa de 5 UFCNP, o equivalente a R$ 1.817,50 conforme a legislação vigente.

 

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